O debate sobre o fim da jornada de trabalho 6×1 ganhou um novo capítulo no Congresso Nacional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), quebrou o silêncio e afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não será votada às pressas. Segundo ele, o texto vindo da Câmara dos Deputados passará obrigatoriamente pelas comissões do Senado e precisará ser “melhorado”.
A declaração ocorreu após cobranças em plenário sobre o recesso e os prazos de votação. Alcolumbre deixou claro que o Senado não vai apenas “carimbar” a decisão dos deputados e exigirá um debate aprofundado, ouvindo tanto os trabalhadores quanto os empresários.
Tramitação Sem Pressa e Queda de Braço com o Governo
Lideranças ligadas ao governo federal pressionam para que a PEC, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, seja aprovada no Senado sem nenhuma alteração. O objetivo dos governistas era liquidar a votação.
No entanto, o posicionamento de Alcolumbre muda o ritmo do jogo por três motivos principais:
- Passagem pelas Comissões: O texto passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob o comando do senador Otto Alencar (PSD-BA), antes de ir ao plenário.
- Risco de Voltar para a Câmara: Se os senadores modificarem qualquer ponto do texto para “melhorá-lo”, a PEC perderá a validade imediata e terá que retornar para uma nova votação na Câmara dos Deputados.
- Alerta Sobre Ano Eleitoral: O presidente do Senado sugeriu que o calor das eleições pode atrapalhar o bom senso dos debates, defendendo que o tema seja tratado com total cautela.
Oposição Tenta Manter Modelo Atual com Mudanças
Enquanto o texto principal busca o fim da escala 6×1, a oposição no Senado, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), já se movimenta contra a redução obrigatória da jornada.
Os parlamentares de oposição apresentaram uma proposta alternativa. A ideia deles é manter as regras atuais de carga horária, mas abrir uma brecha legal para formalizar contratos de trabalho baseados estritamente nas horas trabalhadas. Uma definição clara sobre o rito de votação e a escolha do relator da PEC deve acontecer após uma reunião de líderes partidários marcada para a próxima semana.
Você concorda com a postura do Senado de analisar a PEC do fim da escala 6×1 com mais calma e fazer alterações, ou acha que o projeto deveria ser aprovado imediatamente?
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