O cenário político e jurídico brasileiro foi sacudido por uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cristiano Zanin autorizou a Polícia Federal (PF) a incluir o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Moura Ribeiro, nas investigações sobre um suposto esquema de negociação e venda de decisões judiciais.
O caso, que tramita na Suprema Corte desde novembro de 2024, atinge pela primeira vez um magistrado de alta corte. Até o momento, as apurações focavam apenas em assessores e intermediários.
Entenda As Suspeitas E Como Funcionava O Esquema
De acordo com as apurações confirmadas por veículos como o O Estado de S. Paulo e a CNN Brasil, a Polícia Federal investiga se houve o direcionamento ou manipulação de decisões judiciais no STJ.
A suspeita envolve a influência do lobista Anderson Oliveira Gonçalves, de sua esposa, Mirian Ribeiro, e o possível envolvimento de um ex-servidor que atuou no gabinete do magistrado.
Anteriormente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia denunciado nove pessoas por participação no esquema. Entre os acusados estão:
- Ex-servidores e ex-chefes de gabinete do STJ;
- Advogados e operadores financeiros;
- Empresários e partes interessadas nos resultados de processos.
Os envolvidos respondem por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional e lavagem de dinheiro.
O Que Diz O Ministro Moura Ribeiro
Diante das acusações, a defesa do ministro Moura Ribeiro se pronunciou oficialmente. Em nota divulgada à imprensa, o magistrado nega qualquer irregularidade em sua conduta ao longo de mais de 40 anos de carreira:
“O ministro desconhece a existência de investigação instaurada sobre decisões que tenha proferido. Magistrado há mais de quatro décadas, o ministro Moura Ribeiro tem trajetória honrada e enfatiza que são completamente improcedentes quaisquer tentativas de associá-lo a fatos criminosos.”
Sobre o ex-funcionário citado nas apurações, a assessoria do ministro esclareceu que o servidor teve uma passagem breve pelo gabinete e foi desligado assim que irregularidades foram identificadas:
“O servidor citado atuou como assistente de plenário de 30/01/2019 a 16/06/2019, tendo antes trabalhado em outro gabinete, e foi exonerado da função após atuação irregular, a pedido do próprio ministro.”
O que você acha dessa decisão do STF de investigar membros do alto escalão do Judiciário?
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