O clima esquentou no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin, presidente da Corte e relator do caso, votou contra a proposta de adiar a análise sobre a abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. O caso ganhou repercussão após a Polícia Federal revelar mensagens que supostamente ligam Moraes ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
O Confronto nos Bastidores
A discussão começou quando os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes apresentaram uma questão de ordem pedindo que o julgamento fosse empurrado para a próxima semana (dia 23). A ideia deles era unificar a pauta com o caso do ministro André Mendonça.
Dino apontou supostas irregularidades na condução do processo por parte de Fachin, acusando-o de avocar processos de outros gabinetes sem respaldo no Regimento Interno.
A Defesa de Fachin
Relator da matéria, Fachin foi o primeiro a votar e rejeitou tanto o adiamento quanto a redistribuição dos processos. Ele defendeu que a sua atuação segue rigorosamente as normas constitucionais.
“Cabe ao presidente velar pelas prerrogativas do Tribunal, representá-lo perante os demais poderes e autoridades e dirigir os trabalhos e presidir as sessões plenárias, cumprindo e fazendo cumprir o Regimento Interno. É precisamente esta posição que viabiliza competência jurisdicional autônoma para relatar procedimento de competência do próprio colegiado”, afirmou Fachin.
Fachin também se mostrou favorável à certificação de todos os magistrados citados nas investigações do Banco Master que possuam indícios de recebimento de valores indevidos, classificando a medida como “meritório”.
Com a negativa do relator, os demais ministros continuam votando o caso separadamente. As informações são do Correio Braziliense.
Qual é a sua opinião sobre esse embate dentro do STF? Acredita que os julgamentos devem ser separados ou unidos?
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