A União autorizou o repasse de R$ 1.348.143,40 para o município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, com foco em ações emergenciais ligadas ao enfrentamento da epidemia de chikungunya. O valor será transferido em parcela única e deverá ser aplicado em medidas vinculadas à proteção e Defesa Civil, conforme prevê a portaria federal.
A autorização foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (02/04/2026) e assinada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O texto estabelece prazo de até 180 dias para execução das ações previstas, dentro do conjunto de medidas classificadas como resposta a desastres.
O repasse foi solicitado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), ferramenta utilizada por municípios que têm situação de emergência ou calamidade pública reconhecida, permitindo tramitação e liberação de recursos federais para resposta e restabelecimento de serviços.
Como o recurso pode ser usado
De acordo com a portaria, o dinheiro deve ser aplicado exclusivamente nas finalidades previstas, incluindo ações voltadas ao restabelecimento de serviços essenciais e apoio a estruturas afetadas. Após a execução, o município deverá prestar contas dentro das regras do ato federal, com comprovação de que a aplicação ocorreu conforme o plano aprovado.
Repasse ocorre em meio à crise sanitária em Dourados
O envio do recurso acontece em um momento de forte pressão sobre o sistema de saúde de Dourados, que vem registrando alta de casos de chikungunya. O município se consolidou como um dos principais focos da doença no Estado, com aumento de internações e sobrecarga de atendimentos — cenário que levou ao reconhecimento de situação de emergência.
Levantamentos citados no contexto do repasse apontam que Dourados já ultrapassou 2 mil casos prováveis, com mais de mil confirmações e registros de óbitos associados à doença, além de taxa elevada de positividade em testes realizados.
