O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou adesão a uma medida emergencial para reduzir o impacto da alta do diesel no Estado. O plano prevê subvenção de R$ 1,20 por litro até o fim de maio, com o Estado assumindo 50% desse valor por meio de redução de impostos, em linha com o esforço nacional para conter os efeitos da crise internacional no preço dos combustíveis.
O governador Eduardo Riedel afirmou que o diesel influencia diretamente a logística e os custos de praticamente todas as cadeias produtivas, o que pode pressionar preços de alimentos e insumos básicos. Segundo ele, a redução tributária é o principal instrumento imediato disponível para aliviar o consumidor e o setor de transporte.
“O diesel é um insumo que impacta todas as cadeias de produção. Quando ele sobe, acaba elevando o preço de uma série de itens básicos. Por isso, vamos fazer uma fiscalização forte para garantir que a redução chegue ao consumidor final”, declarou Riedel ao comentar a medida.
O secretário de Fazenda, Flávio César, explicou que a adesão foi definida com critérios objetivos: prazo limitado de dois meses e teto claro de participação do Estado, equivalente a metade do valor de R$ 1,20 por litro. Ele destacou que o Estado está fazendo um “esforço adicional” para contribuir com o enfrentamento do cenário de instabilidade.
Fiscalização para garantir repasse na bomba
Para evitar que o desconto fique “travado” no meio do caminho, o governo informou que fará fiscalização por meio do Procon-MS, em parceria com a ANP (Agência Nacional do Petróleo). A meta é verificar se o benefício está sendo repassado a consumidores, operadores logísticos e transportadores.
Além disso, foi debatida a ampliação do compartilhamento de informações entre Receita Federal e secretarias estaduais de Fazenda, com articulação no âmbito do Confaz e do Comsefaz, com foco em fortalecer monitoramento de preços, coibir abusos e combater fraudes no setor.
O governo também citou que a integração com a ANP busca facilitar o acesso a dados sobre postos já identificados por práticas irregulares e investigações, reforçando a repressão a esquemas de fraude e distorções na formação de preço.
A medida vale até o fim de maio e deve ser acompanhada de novas avaliações conforme a evolução do mercado internacional e dos custos do diesel no país.
