A disputa pelos bastidores da investigação do filme “Dark Horse” ganhou um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) acionou oficialmente o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, com um pedido estratégico: transferir o caso do gabinete do ministro Flávio Dino para o do ministro André Mendonça.
Os advogados do parlamentar argumentam que a mudança é fundamental para garantir a coerência jurídica e evitar que decisões contraditórias sejam tomadas sobre o mesmo assunto no tribunal.
Por que a Defesa Quer André Mendonça no Caso?
A estratégia dos advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro baseia-se no princípio da prevenção. Segundo eles, André Mendonça já é o relator de outros processos interligados, como o inquérito que envolve o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro, além de um pedido anterior feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para investigar o financiamento do longa-metragem sobre Jair Bolsonaro.
Para a defesa, manter a apuração sobre as emendas parlamentares com Flávio Dino pode gerar conflitos de entendimento dentro do STF, atrapalhando o andamento real dos fatos.
O Impasse das Emendas Parlamentares
O foco da investigação está no suposto repasse de verbas de emendas parlamentares feitas por cinco deputados federais a empresas e ONGs. Uma dessas empresas investigadas pertence à mesma proprietária da produtora responsável pelo filme Dark Horse.
Até o momento, o cenário no STF está dividido da seguinte forma:
- Flávio Dino: Autorizou a Polícia Federal (PF) a iniciar as investigações após pedidos dos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que anexaram a denúncia diretamente em uma ação ampla sobre transparência de emendas que já estava sob o seu cuidado.
- André Mendonça: Recebeu uma apuração correlata enviada por Fachin e, no momento, aguarda o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para decidir se abrirá ou não um inquérito formal.
A decisão final sobre quem controlará o ritmo e os rumos dessa investigação política e financeira está agora nas mãos do presidente do STF, Edson Fachin.
O que você achou dessa movimentação jurídica? Acredita que o caso deve mudar de relator?
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