A complexa batalha jurídica envolvendo a apresentadora Xuxa Meneghel e o publicitário Léo Soltz ganhou mais um capítulo de espera. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou novamente o desfecho de uma ação judicial que já arrasta uma disputa de 26 anos nos bastidores dos tribunais.
A culpa pela violação de direitos autorais já foi reconhecida pela Justiça de forma definitiva. O que está travando o fim do processo e divide os ministros é o cálculo final do dinheiro: a aplicação de juros e correções que podem fazer a bolada ultrapassar a marca dos R$ 50 milhões.
Entenda a Origem da Briga: Da Ideia Recusada ao Sucesso na TV
O imbróglio começou no ano 2000, mas a história teve início em 1999. Na época, Léo Soltz apresentou à produtora de Xuxa um projeto comemorativo para os 500 anos do descobrimento do Brasil, batizado de “Turma do Cabralzinho”.
A proposta não avançou com o publicitário, mas pouco tempo depois a apresentadora lançou a “Turma da Xuxinha”, com forte apelo comercial em produtos e programas infantis. Soltz acionou os advogados provando que sua ideia criativa havia sido copiada e usada como base para os personagens da Rainha dos Baixinhos. O publicitário venceu o processo em todas as instâncias da Justiça brasileira.
Rombo Milionário ou Redução Drástica? O Impasse no STJ
Na fase de liquidação da sentença, peritos judiciais avaliaram o tamanho do estrago financeiro sofrido pelo criador original. Somando os lucros que ele deixou de ganhar com licenciamentos e o uso indevido da marca, o laudo técnico apontou uma indenização assustadora de R$ 65,2 milhões.
No entanto, o STJ avalia se esse montante configura um enriquecimento sem causa. O julgamento atual conta com os seguintes posicionamentos:
- Voto do Relator: O ministro Moura Ribeiro votou a favor de aliviar o bolso da apresentadora. Ele defende a retirada dos juros moratórios e das correções acumuladas nas últimas décadas, o que derrubaria a dívida de Xuxa para a casa dos R$ 3 milhões.
- O Impasse: O restante da Corte precisa decidir se mantém a punição severa para desestimular o plágio de propriedade intelectual no país ou se aceita o corte milionário proposto pelo relator. Com o novo adiamento, não há previsão de quando a martelada final será dada.
Você acha justo a indenização ser reduzida de R$ 65 milhões para R$ 3 milhões após 26 anos de espera, ou a Xuxa deveria pagar o valor total corrigido?
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