A ministra Cármen Lúcia foi escolhida por unanimidade, em votação simbólica realizada em uma terça-feira, para assumir a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada vai suceder o ministro Flávio Dino no comando do colegiado.
A transição oficial da liderança está marcada para o dia 30 de setembro, data em que se encerra o ciclo de um ano de gestão de Dino à frente da Turma.
Regras de Transição e Composição do Colegiado
Conforme as normas internas que regem o Supremo Tribunal Federal, a cadeira da presidência de cada uma das Turmas é ocupada por um período fixo de doze meses. O regulamento determina que não pode haver recondução até que todos os ministros integrantes do grupo tenham exercido a função.
Atualmente, além de Cármen Lúcia e Flávio Dino, compõem a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O colegiado opera temporariamente com uma cadeira em aberto, decorrente da transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Relevância dos Julgamentos da Primeira Turma
A Primeira Turma é responsável por analisar e julgar uma parcela significativa dos processos que tramitam no STF. Nos últimos anos, o grupo ganhou enorme visibilidade nacional ao pautar e julgar ações de grande repercussão, incluindo investigações sobre os atos de 8 de janeiro e processos ligados a tentativas de rupturas institucionais.
Ao anunciar o resultado da votação e relembrar o encerramento de sua gestão, o atual presidente destacou o apoio dos colegas:
“Seu mandato à frente da Turma se encerra no fim de setembro e agradeço aos demais ministros pela confiança durante o período”, pontuou o ministro Flávio Dino ao oficializar a escolha da nova presidente no encerramento da sessão do STF.
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