Uma grave crise institucional sacudiu os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro André Mendonça apresentou uma defesa dura contra o colega de Corte, Alexandre de Moraes, acusando-o de cometer ilegalidades ao requisitar relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) sem provocação prévia, em um suposto esforço para atingi-lo e investigá-lo no âmbito do caso Master.
O documento foi formalizado e enviado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, no último dia do prazo legal. A polêmica teve início após a publicização de um relatório da PF que continha conjecturas sobre a condução das apurações da Operação Compliance Zero — investigação que foca em fraudes financeiras bilionárias e corrupção atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master.
O Que Diz A Defesa De Mendonça?
Na manifestação oficial, Mendonça argumenta que o relatório utilizado para questionar seu trabalho carece de validade jurídica e institucional. Segundo o magistrado, o documento não possui data, assinatura ou timbre oficial da corporação policial.
“Os vícios que o prolator imputou a este signatário são, na realidade e em verdade, aqueles verificados em seu próprio ato — e não naquele que ele visa atacar”, declarou André Mendonça em trecho de sua defesa.
O ministro foi ainda mais enfático ao criticar a forma como o material foi obtido e utilizado:
“São ‘relatórios’ sem qualquer identificação de autoria, com múltiplas advertências quanto à sua ausência de validade probatória, com avaliações críticas sobre a maneira como as equipes de investigação da Polícia Federal conduzem os inquéritos e um Ministro da Corte promove a supervisão judicial dos procedimentos nos quais é relator”, pontuou.
Além disso, Mendonça apontou que Alexandre de Moraes não esclareceu como teve acesso aos relatórios e contestou a inclusão de seu nome no escopo do Inquérito das Fake News sem que houvesse, de acordo com sua avaliação, qualquer suspeita prévia fundamentada. Para o ministro, houve também usurpação da competência do plenário do STF para investigar ministros do próprio tribunal.
Próximos Passos No STF
O caso agora está sob a análise da presidência da Corte e dos demais ministros, que precisarão deliberar sobre os desdobramentos dessa disputa interna sem precedentes entre magistrados da mais alta instância do Judiciário brasileiro.
Qual é a sua opinião sobre esse confronto inédito entre ministros do Supremo Tribunal Federal?
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