Mato Grosso do Sul aderiu à proposta do Governo Federal para conter a escalada do preço do diesel no país. A medida, considerada excepcional e temporária, cria um subsídio voltado a importadores e busca reduzir impactos no mercado interno em meio ao cenário internacional de instabilidade, com preocupação direta sobre abastecimento e previsibilidade de preços.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o programa estabelece uma subvenção total de R$ 1,20 por litro. O valor será dividido da seguinte forma: R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 como contrapartida dos estados. A participação estadual será proporcional ao volume consumido em cada unidade da federação, seguindo critérios pactuados no âmbito federativo.
Principais pontos do acordo
O pacote discutido entre União e estados prevê algumas regras centrais:
- Prazo limitado: a subvenção deve valer por até dois meses, com caráter emergencial e foco em evitar a criação de um custo permanente para os cofres estaduais;
- Alinhamento ao Confaz: valores e condições seguem os parâmetros debatidos na reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) realizada em 27 de março;
- Cotas não redistribuídas: as cotas de estados que não aderirem não serão repassadas aos estados participantes, preservando a voluntariedade e o equilíbrio do acordo.
Reunião no Confaz e adesão dos estados
A proposta foi tratada em reunião presidida pelo Confaz na última sexta-feira (27). Segundo o Governo Federal, a construção do modelo reforça o diálogo entre os entes federativos para uma resposta conjunta ao mercado de combustíveis. Ainda conforme o governo, mais de 80% dos estados já teriam sinalizado adesão à medida.
A expectativa é que o subsídio contribua para reduzir volatilidade e evitar desabastecimento, principalmente em um contexto de aumento de custos de importação e pressão sobre o preço do diesel no mercado internacional.
