A Secretaria de Comunicação da Presidência informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar ao Senado Federal, ainda nesta semana, a mensagem formal com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o envio do documento, o processo de escolha passa oficialmente para o Senado, que é responsável por analisar o nome indicado pelo presidente. Se houver aprovação, o indicado poderá tomar posse no STF em data a ser marcada pela Corte.
A cadeira a ser preenchida está vaga desde outubro do ano passado, quando o ministro Luís Roberto Barroso anunciou a aposentadoria. Embora Lula já tivesse anunciado a escolha de Messias em novembro de 2025, a formalização ao Congresso, segundo a nota, ocorre agora, permitindo a abertura do rito de sabatina e votação.
Como funciona o rito no Senado
Após a chegada da indicação ao Senado, o processo segue etapas previstas na Constituição e no regimento interno:
1. A indicação é recebida e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
2. O presidente da CCJ escolhe um relator.
3. O relator apresenta parecer e o indicado passa por sabatina na comissão.
4. A CCJ vota o parecer em votação secreta.
5. Se aprovado, o parecer segue ao plenário do Senado, também com votação secreta.
6. Para confirmar o nome, é necessária maioria absoluta: 41 votos favoráveis.
7. Aprovado, o presidente do Senado comunica o resultado ao presidente da República.
8. O presidente publica o decreto de nomeação no Diário Oficial.
9. O STF define e realiza a posse em cerimônia no plenário.
O que acontece depois da posse
O novo ministro assumirá o acervo de processos do ministro que deixou a vaga e passará a integrar a Segunda Turma do STF, além de participar do plenário em julgamentos de grande relevância.
Quem é Jorge Messias
Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos, é natural de Pernambuco e ocupa o cargo de advogado-geral da União desde o início do terceiro mandato de Lula, em 2023. Servidor desde 2007, atuou em órgãos como Banco Central e BNDES e ocupou funções jurídicas estratégicas no Executivo, incluindo cargos na Presidência e em ministérios.
Ele ganhou projeção nacional após ter o nome associado ao episódio em que foi citado como “Bessias” em uma conversa gravada durante a Operação Lava Jato — referência que voltou a circular quando assumiu a AGU e agora com a indicação ao Supremo.
