A Justiça do Distrito Federal estipulou um prazo rigoroso de 48 horas para que a influenciadora digital Virgínia Fonseca apague todas as publicações de anúncios de apostas online de suas redes sociais. A liminar de urgência, concedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), atinge a publicidade da plataforma Blaze no Instagram da influenciadora. A informação foi apurada e divulgada pelo analista de Segurança Pública da CNN, Elijonas Maia.
A medida atende a um pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que alertou para o risco de dano coletivo aos milhões de seguidores da empresária. Segundo o órgão, Virgínia estaria incentivando o público a realizar apostas sem sinalizar de maneira transparente que se tratava de um conteúdo publicitário pago.
O Que Determina A Ordem Da Justiça
A determinação, assinada pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel, impõe regras rígidas para a veiculação de apostas no perfil de Virgínia Fonseca:
- Sinalização Obrigatória: Toda publicidade de apostas (seja em Stories, Reels, publicações no feed ou transmissões ao vivo) deve ser identificada de forma clara e visível como anúncio pago, inclusive quando misturada a vídeos de sua rotina pessoal ou de viagens.
- Proibição de Promessas Falsas: A influenciadora está proibida de veicular campanhas que prometam lucros garantidos ou fixos, que tratem apostas como fonte de renda, alternativa de trabalho ou solução de problemas financeiros, além de anúncios que indiquem ausência de risco de perda.
Aumento Da Indenização E Contrato Anexado
O processo é fruto de um recurso apresentado pelo MPDFT após uma recusa inicial da Justiça. Para comprovar a urgência e o risco à coletividade, o Ministério Público anexou ao processo o contrato de prestação de serviços assinado entre a influenciadora e a empresa Blaze.
Com o avanço da investigação, o Ministério Público ampliou a solicitação de indenização por danos morais coletivos para R$ 380 milhões. O valor deverá ser pago conjuntamente por Virgínia Fonseca e pela plataforma Blaze para ressarcir apostadores que perderam dinheiro sem a ciência de que estavam sendo impactados por propaganda paga.
O Que Dizem Os Envolvidos
Os posicionamentos das partes citadas na matéria foram registrados da seguinte forma:
- Assessoria de Virgínia Fonseca: Informou à imprensa que “ainda não havia tido acesso ao conteúdo da decisão e que, assim que o tivesse, deveria se manifestar”.
- Plataforma Blaze: Não enviou posicionamento sobre a liminar recente. No entanto, em manifestações anteriores sobre o caso, a empresa declarou que “colabora com a investigação e que sempre preza pela ética e pela responsabilidade na internet”.
(Fonte das informações: CNN Brasil / Apuração de Elijonas Maia)
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