A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) protocolou uma solicitação oficial no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar o ministro Flávio Dino de julgamentos que envolvam as eleições de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o próprio parlamentar.
O documento foi enviado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Os advogados argumentam que a relação histórica e a proximidade política entre Dino e Lula comprometem a imparcialidade necessária para analisar processos cruciais para o cenário político nacional.
Os Principais Argumentos da Defesa
A petição jurídica detalha os motivos que levaram a equipe de Flávio Bolsonaro a questionar a atuação do magistrado:
- Proximidade Política e Pessoal: A defesa aponta uma suposta amizade de longa data e o histórico de militância partidária e governamental de Dino antes de assumir uma cadeira no Supremo.
- Questionamento de Distribuição: Os advogados apontam que casos semelhantes já tramitavam com outros ministros — como o de André Mendonça —, citando discussões sobre financiamento de produções audiovisuais e emendas parlamentares.
- Conflitos de Competência: Foi lembrado o episódio em que Dino suspendeu uma decisão do TSE dada por Mendonça sobre conteúdos de redes sociais envolvendo Nossa Senhora Aparecida, medida que depois acabou revertida provisoriamente por Luiz Fux.
- Episódio em Belém: Um telefonema público feito por Lula a Dino durante um evento na capital paraense na última terça-feira (29) também foi anexado como prova da suposta proximidade íntima entre as autoridades.
Próximos Passos na Corte
O pedido de suspeição aguarda análise formal dentro do STF. Vale destacar que, até que haja um posicionamento oficial do plenário ou da presidência da Corte, o ministro Flávio Dino continua exercendo suas funções normalmente nos processos em questão, sem afastamento automático.
Fonte original e apuração: Jornal de Brasília.
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