Novos desdobramentos de um processo administrativo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelam um cenário alarmante nos bastidores do gabinete do ministro Marco Buzzi. Documentos obtidos e divulgados inicialmente pela CNN Brasil apontam que os próprios funcionários do magistrado tinham pleno conhecimento das denúncias de importunação sexual feitas por uma servidora e agiam secretamente para protegê-la.
Os depoimentos colhidos pelo Ministério Público Federal (MPF) mostram que a equipe do gabinete adotou uma série de táticas de segurança para evitar que a vítima ficasse sozinha com o ministro, muito antes de o caso vir a público.
Estratégias de Proteção e Medo de Demissão
De acordo com as testemunhas ouvidas no processo, a servidora relatava frequentemente episódios de assédio, que envolviam comentários de conotação sexual e toques inadequados. O clima de tensão era evidente: colegas relataram ter visto a funcionária chorando e saindo do gabinete profundamente abalada em diversas ocasiões.
Para tentar conter a situação e resguardar a colega — que temia formalizar a denúncia por medo de represálias e demissão —, os servidores organizaram uma rede de apoio que incluía:
- Troca de turnos: Alterações de horários para garantir que ela nunca ficasse sozinha na sala com Buzzi.
- Portas abertas: Manter a porta do gabinete totalmente aberta sempre que a servidora precisasse despachar com o ministro.
- Substituição de funções: Designação de outros funcionários para atender às demandas diretas do magistrado.
Em um dos relatos mais marcantes, a servidora chegou a recusar uma promoção temporária para o cargo de assistente de plenário. Segundo o processo, ela afirmou categoricamente que “preferia ser demitida a assumir funções que exigissem maior contato físico ou convivência mais próxima com o ministro”.
Outra testemunha revelou que também já havia sido alvo de comentários inadequados por parte de Marco Buzzi e que orientou a colega a ser firme para impor limites.
MPF Pede Aposentadoria Compulsória
O caso está em fase avançada na esfera administrativa. No dia 3 de julho, o MPF apresentou suas alegações finais sustentando que há provas robustas que comprovam as acusações de duas denunciantes (a servidora do tribunal e a filha de um casal de amigos do magistrado).
Posicionamento do MPF: O órgão recomenda formalmente a punição de aposentadoria compulsória — a pena administrativa mais grave aplicável a um magistrado — para o ministro Marco Buzzi.
Próximos Passos do Processo
Com a manifestação do MPF, o rito processual seguirá os seguintes prazos:
- Defesa: A equipe jurídica do ministro tem o prazo de 10 dias para apresentar suas alegações finais.
- Julgamento: Após a entrega dos documentos da defesa, o caso será levado a julgamento definitivo no plenário do STJ.
Na esfera penal, as investigações correm em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Nunes Marques. As provas compartilhadas pelo STJ já estão com a Suprema Corte, mas o inquérito criminal ainda não teve novos desdobramentos.
O Outro Lado: O Que Diz a Defesa do Ministro?
Os advogados que representam o ministro Marco Buzzi contestam as acusações e criticaram a exposição do caso pela mídia. Em nota oficial emitida à imprensa, a defesa declarou:
“Lamentamos o vazamento de informações sigilosas dos autos, que expõem aspectos pessoais das partes envolvidas. A conduta adotada desde o início do processo foi respeitosa, sem divulgação pública de documentos, laudos ou informações referentes às denunciantes.”
A nota conclui afirmando que o ministro “segue confiante no esclarecimento das acusações, com o levantamento de provas que reforçam a inverdade das denúncias”, e que a defesa trabalha para apresentar suas alegações finais rigorosamente dentro do prazo legal.
Qual é a sua opinião sobre o desdobramento deste caso envolvendo uma das mais altas cortes do país? Você acha que as medidas de proteção adotadas pelos colegas de gabinete foram corretas? Deixe o seu comentário abaixo e participe do debate!
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