A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem uma pauta cheia e de grande impacto social para a sessão ordinária desta terça-feira (2). O grande destaque do dia é a votação da redação final do Projeto de Lei 93/2025, que promete transformar a rotina dos alunos da Rede Estadual de Ensino ao criar diretrizes focadas na saúde física, mental e emocional.
Confira abaixo os detalhes dessa proposta e outros projetos importantes que entram na pauta de votação hoje.
Entenda o Projeto de Saúde nas Escolas Estaduais
De autoria da deputada estadual Mara Caseiro (PL), o projeto quer levar ações permanentes de bem-estar para dentro das salas de aula. A ideia é tratar a saúde dos estudantes de forma integral, ajudando a criar hábitos saudáveis desde cedo.
O texto prevê que as escolas estaduais passem a contar com:
- Cuidado Emocional: Ações de apoio psicológico e acolhimento para alunos que estejam passando por problemas emocionais.
- Estilo de Vida Saudável: Programas educativos sobre alimentação equilibrada e incentivo à prática regular de exercícios físicos.
- Capacitação Profissional: Treinamentos para que os professores e funcionários saibam identificar e lidar com questões de saúde dos estudantes.
- Parcerias Médicas: Mutirões e campanhas preventivas feitas em conjunto com postos de saúde locais.
“A proposta reforça a importância de um olhar integral sobre o bem-estar dos estudantes, promovendo o desenvolvimento pleno de suas capacidades”, defende a deputada Mara Caseiro.
Romaria de Dourados Pode Virar Patrimônio Cultural de MS
Outro tema de grande repercussão que será votado nesta terça-feira é o Projeto de Decreto Legislativo 007/2026, apresentado pelo deputado Zé Teixeira (PL). O objetivo é reconhecer oficialmente a tradicional Romaria Diocesana em honra a Nossa Senhora Aparecida, que acontece no distrito de Vila São Pedro, em Dourados, como Patrimônio Imaterial e Cultural do Estado.
O evento é gigante: na edição de outubro de 2025, o santuário às margens da BR-163 reuniu cerca de 60 mil fiéis. Vale lembrar que a romaria já foi incluída oficialmente no Calendário de Eventos do Estado em maio de 2026.
Dia da Advocacia Criminal no Calendário Oficial
Por fim, os deputados analisam, em segunda discussão, o Projeto de Lei 36/2026, de autoria do deputado Gerson Claro (PP).
A proposta cria o Dia Estadual da Advocacia Criminal, a ser celebrado anualmente no dia 2 de dezembro. A data tem como objetivo homenagear e reconhecer o papel indispensável desses profissionais na defesa dos direitos constitucionais e na garantia da justiça.
O que você achou?
Você acha que as escolas públicas estão preparadas para cuidar da saúde mental e psicológica dos alunos atuais? E sobre a Romaria de Dourados virar patrimônio, concorda com a homenagem?
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