A Sociedade Beneficente São Judas Tadeu, hospital sediado em Iguatemi, poderá ser reconhecida como entidade de utilidade pública estadual em Mato Grosso do Sul. O Projeto de Lei 45/2026, apresentado na Assembleia Legislativa, foi protocolado nesta terça-feira, 07/04/2026, pela deputada Mara Caseiro (PL).
Projeto na Alems beneficia hospital de Iguatemi
A proposta apresentada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) prevê a declaração de utilidade pública estadual para a Sociedade Beneficente São Judas Tadeu.
Na justificativa do projeto, a deputada Mara Caseiro afirma que a instituição desenvolve ações voltadas à promoção da saúde física e mental, com atividades de prevenção, atendimento, capacitação e difusão de conhecimento.
Entidade atende população pelo SUS em regime contínuo
Segundo a parlamentar, a atuação da entidade tem forte alcance social no município. O hospital funciona com atendimento médico-hospitalar contínuo, em regime de 24 horas por dia.
Ainda de acordo com a justificativa, os serviços prestados são integralmente gratuitos para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), o que reforça a relevância da unidade para a população de Iguatemi e da região.
Proposta será analisada em votação única
O Projeto de Lei 45/2026 deverá passar por discussão e votação em turno único, conforme prevê o Regimento Interno da Assembleia para propostas de declaração de utilidade pública.
Caso receba parecer favorável por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a votação em plenário poderá ocorrer de forma simbólica.
Reconhecimento pode reforçar atuação institucional
O reconhecimento como entidade de utilidade pública estadual costuma fortalecer institucionalmente organizações que desempenham atividades de interesse coletivo. No caso do hospital de Iguatemi, a proposta destaca a importância do atendimento prestado à comunidade local.
A tramitação agora seguirá pelas comissões da Casa antes de ir ao plenário para apreciação dos deputados estaduais.
Com a apresentação do projeto na Alems, o hospital de Iguatemi avança na busca pelo reconhecimento formal como entidade de utilidade pública estadual. A análise dos deputados deve definir os próximos passos da proposta.
