A procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Ali Garcia, deixou o cargo para disputar uma vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) pelo quinto constitucional destinado à advocacia. A saída foi oficializada em edição extra do Diário Oficial, e o nome dela já aparece entre os cotados para a disputa.
Exoneração abre caminho para disputa no TJMS
A saída de Ana Carolina Ali Garcia do comando da Procuradoria-Geral do Estado foi formalizada a pedido. A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado, abrindo caminho para que ela participe do processo de escolha para a vaga no TJMS.
Ana Carolina integra a carreira da PGE-MS desde 2005 e ocupava o cargo de procuradora-geral desde 2022, segundo as informações publicadas sobre sua trajetória funcional.
Vaga foi aberta após saída de Ary Raghiant
A cadeira em disputa foi aberta depois da saída de Ary Raghiant Neto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A OAB-MS informou recentemente o retorno dele à advocacia e relembrou que ele havia ingressado no tribunal em novembro de 2022, na vaga do quinto constitucional reservada à advocacia.
Com a vacância, começa um novo processo para definição do próximo nome que poderá ocupar a função de desembargador no TJMS dentro dessa mesma regra constitucional.
OAB-MS deve abrir seleção para formar lista sêxtupla
O processo de escolha passa primeiro pela OAB-MS. A entidade deve abrir inscrições para advogados interessados em disputar a vaga e, ao fim da etapa interna, formar uma lista sêxtupla.
Depois disso, a relação é encaminhada ao TJMS, que reduz os nomes para uma lista tríplice. Na fase final, cabe ao governador do Estado nomear um dos indicados para o cargo de desembargador. Esse é o rito tradicional do quinto constitucional nas vagas destinadas à advocacia.
Critérios devem seguir regras da vaga da advocacia
Conforme as informações divulgadas sobre o processo, a seleção costuma exigir inscrição na OAB, vínculo com Mato Grosso do Sul e tempo mínimo de exercício profissional. Também há etapas de impugnação, análise pelo conselho seccional e votação para definição dos nomes que seguirão ao tribunal.
Com a exoneração já publicada, Ana Carolina passa a ficar em condição de disputar formalmente essa etapa quando o procedimento for aberto.
A saída da procuradora-geral reposiciona a disputa pela vaga da advocacia no TJMS e antecipa a movimentação em torno do próximo processo do quinto constitucional em Mato Grosso do Sul. O próximo passo agora depende da abertura formal da seleção pela OAB-MS.
