Se você pretendia comprar aquela bebida para o churrasco de domingo ou planejava curtir um momento de lazer em bares e restaurantes no próximo dia 25 de outubro, pode ficar tranquilo. A comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas estarão totalmente liberados em Campo Grande e em todos os outros municípios de Mato Grosso do Sul durante o segundo turno das eleições.
A confirmação veio direto do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), que optou por manter o mesmo entendimento aplicado no primeiro turno (realizado em 4 de outubro). Na prática, supermercados, distribuidoras, conveniências e o setor gastronômico poderão funcionar normalmente, sem nenhuma restrição ou suspensão de vendas por causa do pleito.
Decisão Consolidada E Foco Na Lei
Essa desoneração acompanha o posicionamento já adotado pelo tribunal nas eleições municipais, quando barreiras e proibições que afetavam dezenas de cidades sul-mato-grossenses foram derrubadas.
“Não existe previsão legal que estabeleça automaticamente a proibição durante as eleições. Por isso, a realização da votação não implica, por si só, a suspensão dessas atividades comerciais”, avalia a Justiça Eleitoral estadual.
Vale lembrar que a ausência da chamada “Lei Seca” em território sul-mato-grossense não é uma regra nacional. Enquanto MS mantém as portas abertas para o comércio regular, outros estados brasileiros decidiram adotar restrições e horários específicos de proibição para o próximo domingo.
Atenção Às Normas De Trânsito E Segurança
Embora a venda esteja liberada, as leis tradicionais de segurança pública continuam rigorosamente ativas:
- Motorista na mira: Condutores flagrados dirigindo sob efeito de álcool sofrerão as penalidades severas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
- Menores de idade: A venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos seguem terminantemente proibidas.
- Regras de votação: Os eleitores votarão das 7h às 16h (horário local). Práticas como boca de urna e propagandas irregulares continuam proibidas e sob forte fiscalização das autoridades.
Qual é a sua opinião sobre essa liberação da venda de bebidas no dia das eleições?
Deixe o seu comentário abaixo e compartilhe imediatamente esta matéria com seus amigos, familiares e grupos para que todos fiquem bem informados!
