O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, por 9 votos a 4, uma nova suspensão de 60 dias para o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS). A penalidade segue o parecer do relator do caso, o deputado Ricardo Maia (MDB-BA). Esta é a segunda vez que o parlamentar sul-mato-grossense enfrenta uma recomendação de afastamento temporário no mesmo ano.
O Motivo da Punição: Ataques ao Presidente da Câmara
A nova punição é resultado de uma representação aberta pela própria Mesa Diretora da Câmara. O processo acusa Marcos Pollon de proferir declarações ofensivas e depreciativas contra o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O episódio ocorreu durante um ato público em Campo Grande (MS). Na sua defesa, Pollon argumentou que estava apenas exercendo o direito de cobrar o presidente do parlamento para colocar em votação o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Histórico de Confusões e Próximos Passos no Plenário
A situação do deputado do PL se complicou por conta do acúmulo de processos recentes na Casa:
- Segunda suspensão no ano: Em maio, o Conselho de Ética já havia aprovado uma punição idêntica de 60 dias contra ele. O motivo foi a invasão e ocupação da Mesa Diretora durante uma sessão plenária.
- Batalha de recursos: Pollon já recorreu da primeira punição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e garantiu que também vai contestar esta nova decisão.
- Palavra final: Apesar do aval do Conselho de Ética, o afastamento não é imediato. A decisão final cabe ao Plenário da Câmara, onde são necessários os votos de pelo menos 257 deputados (maioria absoluta) para confirmar a suspensão.
Em seu pronunciamento, o parlamentar criticou duramente a medida, afirmando que o país caminha para um cenário onde opiniões são punidas e defendeu que o parlamento deveria proteger a liberdade de expressão de seus integrantes.
O que você achou da punição aplicada ao deputado Marcos Pollon?
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