O caminho para um parto mais humanizado e com menos sofrimento ganhou um reforço importante no Congresso. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4631/24, que abre espaço para a inclusão de fisioterapeutas nas equipes multidisciplinares de maternidades e salas de parto.
O principal objetivo da medida é oferecer suporte físico e funcional para grávidas e puérperas no Sistema Único de Saúde (SUS), focando no alívio da dor sem o uso de medicamentos e garantindo uma recuperação pós-parto muito mais rápida e saudável.
Flexibilidade e Incentivo Financeiro para os Hospitais
A proposta original, de autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE), passou por ajustes importantes feitos pela relatora, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para garantir que a lei saia do papel e funcione na prática. Veja as principais mudanças e pontos do projeto:
- Adaptação à realidade local: O texto foi flexibilizado para que cada unidade de saúde defina a quantidade de profissionais e a carga horária de acordo com o seu volume de partos.
- Verba carimbada: O projeto estabelece que a direção nacional do SUS crie incentivos financeiros para ajudar estados e municípios a contratarem esses fisioterapeutas e adaptarem as salas de parto.
- Mudança na faculdade: A proposta prevê uma atualização nos currículos dos cursos de Fisioterapia no Brasil, preparando melhor os estudantes para a área de obstetrícia.
A atuação do fisioterapeuta no momento do nascimento envolve técnicas de respiração, massagens e posições corporais que facilitam o trabalho de parto, trazendo mais conforto para a mãe e segurança para o bebê.
Quais São os Próximos Passos?
Por tramitar em caráter conclusivo, o projeto não precisará ir ao plenário principal da Câmara se for aprovado nas próximas etapas. Agora, ele segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e, depois, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para começar a valer em todo o Brasil, o texto ainda precisará passar pelo Senado antes de seguir para a sanção presidencial.
Você concorda com a presença obrigatória de fisioterapeutas nas salas de parto para ajudar a reduzir as dores das gestantes? Acredita que isso vai melhorar o atendimento no SUS?
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