O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5 de maio de 2026, relatório que recomenda a suspensão do mandato, por dois meses, de três deputados da oposição. A decisão envolve os parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), acusados de quebra de decoro parlamentar.
Segundo as informações divulgadas, o caso está relacionado à ocupação da Mesa Diretora do plenário da Câmara em agosto de 2025, durante um ato de obstrução. A medida aprovada pelo colegiado ainda não tem efeito definitivo, pois precisa ser analisada e confirmada pelo plenário da Casa.
Deputados são acusados de quebra de decoro
O relatório aprovado pelo Conselho de Ética aponta que os três parlamentares teriam participado da ocupação da Mesa Diretora durante a obstrução realizada no plenário da Câmara dos Deputados.
A conduta foi enquadrada como possível quebra de decoro parlamentar. A penalidade sugerida pelo parecer é a suspensão do mandato por dois meses.
Entre os nomes citados está o deputado federal Marcos Pollon, representante de Mato Grosso do Sul, além de Marcel Van Hattem, do Rio Grande do Sul, e Zé Trovão, de Santa Catarina.
Parlamentares negam irregularidades
Os deputados negam que tenham cometido irregularidades. Marcel Van Hattem afirmou que a ocupação ocorreu em protesto contra o descumprimento de acordos no Congresso e sustentou que o ato estaria amparado pelo direito de reunião e pela obstrução parlamentar.
Zé Trovão declarou que a acusação não corresponde aos fatos e disse ser alvo de uma injustiça.
Marcos Pollon, por sua vez, defendeu que sua atuação foi um gesto político protegido pela imunidade parlamentar e afirmou que não houve intenção de paralisar os trabalhos da Casa.
Decisão ainda depende do plenário
Apesar da aprovação no Conselho de Ética, a suspensão dos mandatos ainda precisa ser confirmada pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Somente após essa etapa a punição poderá ser aplicada aos parlamentares.
