O Governo de Mato Grosso do Sul concedeu isenção de ICMS para 201.260 repelentes doados ao município de Dourados, que enfrenta epidemia de chikungunya. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 5 de maio de 2026, e busca acelerar a distribuição de insumos usados na prevenção da doença, que já provocou nove mortes na cidade.
A isenção vale para operações de doação realizadas pela Eurofarma à Cruz Vermelha Brasileira, filial de Mato Grosso do Sul. Os produtos serão destinados às ações de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decretada em Dourados.
Com a medida, o governo estadual busca reduzir custos tributários e facilitar a chegada dos repelentes à população atendida pelas ações emergenciais.
Decreto prevê benefício fiscal para doações
O decreto estadual trata da isenção do imposto sobre operações envolvendo os repelentes doados para o combate à chikungunya. O benefício fiscal incide sobre a diferença entre as alíquotas interna e interestadual do ICMS.
A medida tem como objetivo dar mais rapidez ao envio e à distribuição dos produtos, considerados importantes na prevenção contra o mosquito transmissor da doença.
Segundo o governo, a decisão também está alinhada a convênio firmado no âmbito do Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária.
Dourados enfrenta emergência em saúde pública
Dourados, segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, decretou situação de emergência em saúde pública diante do avanço dos casos de chikungunya.
O município já contabiliza nove mortes relacionadas à doença, o que levou autoridades estaduais e municipais a adotarem medidas emergenciais para conter a transmissão.
A chikungunya é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo vetor da dengue e do zika vírus. A prevenção envolve a eliminação de criadouros e o uso de medidas de proteção individual, como repelentes.
Repelentes serão destinados às ações de combate
Os 201.260 repelentes contemplados pela isenção serão encaminhados para as ações de enfrentamento da doença em Dourados.
A doação será feita pela Eurofarma à Cruz Vermelha Brasileira em Mato Grosso do Sul, que atuará na destinação dos produtos conforme a situação de emergência no município.
A distribuição dos insumos integra o conjunto de ações para reduzir o risco de novas infecções e apoiar a população em meio ao aumento expressivo de casos.
