O desembargador Ary Raghiant Neto, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), afirmou que pretende renunciar ao cargo até o fim de março e voltar à advocacia. A declaração foi dada ao Jornal Midiamax, e a saída deve abrir uma nova vaga do Quinto Constitucional destinada à OAB/MS.
Renúncia deve ser formalizada nas próximas semanas
Segundo Ary Raghiant, o pedido ainda não foi protocolado, mas a formalização deve ocorrer em breve. Ao Jornal Midiamax, ele afirmou que está se organizando para oficializar a renúncia dentro do prazo previsto e, após cerca de três anos na magistratura, retornar à atuação como advogado.
Raghiant foi nomeado desembargador em novembro de 2022, ocupando a cadeira anteriormente vinculada a Claudionor Miguel Abss Duarte, por indicação da OAB/MS no âmbito do Quinto Constitucional. Atualmente, ele preside a 2ª Câmara Cível do tribunal.
Vaga é do Quinto Constitucional e processo passa pela OAB, TJMS e governador
Com a vacância, a OAB/MS deverá iniciar o procedimento de escolha da lista sêxtupla — etapa em que a entidade seleciona seis nomes para disputa da vaga.
O presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, explicou que o rito só começa após a comunicação oficial do Tribunal. Ou seja, enquanto o TJMS não formalizar a vacância, a Ordem não abre o processo.
Depois disso, o TJMS vota e reduz a lista para três nomes (lista tríplice), que é enviada ao governador Eduardo Riedel (PP). O governador pode nomear qualquer um dos três indicados.
